O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na semana passada, pôr fim ao processo penal contra um rapaz que ficou detido por quatro anos sem julgamento.
Ronaldo Cardoso foi preso em 2006, quando tinha 24 anos, sob a acusação de roubar 20 vales-alimentação, uma aliança, um anel e um telefone celular.
A prisão não foi comunicada à Justiça. Em 2010, quando a 4ª Vara Criminal de Santos (litoral de SP) --onde o processo tramita-- soube que Cardoso estava na penitenciária de São Vicente, mandou soltá-lo.
A decisão tomada na semana passada e divulgada na quarta-feira determinou o "trancamento da ação penal" contra Cardoso. Na prática, se não houver recurso do Ministério Público, o processo termina e ele não terá o 'nome sujo' na Justiça.
'Foi uma espécie de compensação. Ele já havia cumprido uma pena muito maior do que seria cabível se fosse condenado', disse à Folha o defensor público Volney Santos Teixeira, que atuou no caso.
A pena prevista para roubo é de quatro a dez anos. O defensor afirma, porém, que nesse caso o réu não ficaria mais do que um ano em regime fechado.
'Em casos como esse, o Estado deve indenizar a pessoa que cumpriu pena superior à da condenação. Mas não seria justo que ele fosse julgado e corresse o risco de ficar com o nome sujo', afirma o defensor público.
Desde que a decisão foi proferida, o defensor não conseguiu encontrar Ronaldo Cardoso. 'Ele deve estar com medo. Já tentei ligar e mandei carta, mas não consigo localizá-lo', disse.
Segundo ele, a decisão representa um 'grande passo para que a Justiça observe o princípio da razoável duração do processo'.
No Brasil o número de processos penais que tramitam nos tribunais é enorme mais infelizmente não seria o caso de se levar por quatro anos, com uma pessoa em reclusão, um processo sem ser apreciado pelo judiciário. Tende-se a pensar que temos uma justiça lenta e desatenta com as demandas que lhe são apresentadas.
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